Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao realizar o cadastro e contratar a assinatura da Comunidade Bitonga Travel, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade.

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2. Sobre a Comunidade

A Comunidade Bitonga Travel é uma plataforma digital privada, voltada para troca de experiências, conteúdos, oportunidades e interações relacionadas a viagens, cultura e experiências promovidas pela marca Bitonga Travel.

O acesso ao feed e às funcionalidades internas é restrito exclusivamente a membros com assinatura ativa.

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3. Assinatura e Acesso

O acesso à Comunidade é disponibilizado mediante assinatura mensal no valor de:

R$ 30,00 (trinta reais) por mês.

3.1 Condições da Assinatura

• O pagamento é recorrente (mensal).
• O acesso é liberado apenas após confirmação do pagamento.
• Em caso de falha ou atraso no pagamento, o acesso poderá ser suspenso automaticamente.
• O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo usuário.

3.2 Cancelamento

O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
Após o cancelamento:

• O acesso permanecerá ativo até o fim do período já pago.
• Não haverá reembolso proporcional, salvo disposição legal em contrário.

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4. Cadastro e Responsabilidades

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Manter sua senha em sigilo.
• Não compartilhar sua conta com terceiros.

O compartilhamento de acesso poderá resultar na suspensão da conta.

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5. Conduta na Comunidade

É proibido:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
• Compartilhar spam ou autopromoção abusiva.
• Violar direitos autorais.
• Assediar ou intimidar outros membros.

A Bitonga Travel poderá remover conteúdos e/ou suspender contas que violem estas regras.

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6. Conteúdo dos Usuários

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica.

Ao publicar na comunidade, o usuário concede à Bitonga Travel uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro da plataforma.

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7. Propriedade Intelectual

A marca Bitonga Travel, identidade visual, conteúdos institucionais e materiais exclusivos são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

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8. Limitação de Responsabilidade

A Bitonga Travel não se responsabiliza por:

• Interações entre membros.
• Decisões tomadas com base em conteúdos publicados.
• Eventuais indisponibilidades técnicas temporárias.

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9. Alterações nos Termos

A Bitonga Travel poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada na plataforma com nova data de atualização.

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Política De Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos as seguintes informações:

• Nome
• E-mail
• Informações de perfil
• Dados de pagamento (processados por intermediadores de pagamento)
• Dados de navegação (cookies, IP, dispositivo)

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2. Finalidade do Uso de Dados

Os dados são utilizados para:

• Criar e gerenciar contas de assinatura.
• Controlar acesso à comunidade.
• Processar pagamentos recorrentes.
• Enviar comunicações relacionadas à assinatura.
• Garantir segurança e integridade da plataforma.

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3. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras.
A Bitonga Travel não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.

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4. Compartilhamento de Dados

Os dados não são vendidos.

Podem ser compartilhados apenas:

• Com provedores de pagamento.
• Com serviços de hospedagem e tecnologia.
• Quando exigido por lei.

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5. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Autenticação de usuários.
• Manutenção da sessão de login.
• Melhorar desempenho da plataforma.
• Análise de métricas.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies.

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6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados.

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7. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o usuário pode:

• Solicitar acesso aos seus dados.
• Solicitar correção.
• Solicitar exclusão.
• Revogar consentimento.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail oficial.

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8. Retenção de Dados

Os dados serão mantidos enquanto:

• A conta estiver ativa;
• Houver obrigação legal de retenção.

Após cancelamento, dados poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável.

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9. Alterações na Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento.

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